Após lesão de Pedro, Flamengo tentará receber indenização da Fifa
O Flamengo está prestes a acionar a FIFA para receber uma indenização milionária após a grave lesão sofrida pelo atacante Pedro durante um treino da Seleção Brasileira. O jogador rompeu os ligamentos do joelho esquerdo e ficará afastado dos gramados por um longo período.
Para casos como esse, a FIFA possui o Programa de Proteção aos Clubes, que garante uma compensação financeira aos clubes que perdem seus atletas por lesões ocorridas durante convocações para seleções nacionais.
De acordo com Felipe Pestana, advogado do Bichara e Motta Advogados, “esse programa paga até 7,5 milhões de euros ao clube que tem o atleta lesionado, limitado a um ano e proporcional ao salário do jogador e ao tempo da lesão”.
Considerando o câmbio atual, o Flamengo poderia receber até R$ 46,7 milhões pela lesão de Pedro, dependendo da duração do afastamento.
Santos já conseguiu indenização
O advogado Cristiano Caús, do CCLA Advogados, explica que esse mecanismo já foi utilizado por outros clubes brasileiros, como o Santos, que conseguiu uma indenização após a lesão do jogador Valencia durante a Copa América.
Lei Geral do Esporte também prevê a possibilidade de indenização para os clubes, estabelecendo que a organização esportiva convocadora (no caso, a CBF) deve indenizar a cedente (o Flamengo) pelos encargos previstos no contrato de trabalho do atleta, durante o período de convocação.
No entanto, a lei também determina que o período de convocação se estende até a reintegração do atleta à sua equipe de origem.
Assunto tem causado polêmica
Essa cláusula gera debates, pois alguns entendem que a obrigação de pagamento da CBF poderia se estender além do período de convocação inicial, considerando que Pedro ainda não está apto a retornar aos treinamentos.
Apesar da existência da legislação e de casos anteriores de indenização, a prática de cobrança dos clubes à CBF é pouco comum. Diversos fatores podem influenciar essa decisão, como a complexidade do processo, o relacionamento entre os clubes e a CBF, e a busca por uma solução amigável.
Lesão de Pedro traz nova reflexão
A lesão de Pedro coloca em evidência a importância do Programa de Proteção aos Clubes da FIFA e a necessidade de um debate mais aprofundado sobre a legislação esportiva brasileira nesse sentido.
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Para dicas e sugestões: eduardo@hotnews.com.br
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